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A importância da Perícia Grafotécnica
Por Zulemay Ramos, professora e perita em Grafotécnica e documentoscopia na cidade de Belém/Pará.
22-02-2017 | Postado por Sociedade Legal

A Perícia Grafotécnica não é magia nem crendice, é ciência e como tal sempre levará a resultados conclusivos, claro, desde que seguidas leis e técnicas com profissionalismo e imparcialidade. É nesse cenário que surge a figura do Perito Grafotécnico, um profissional especializado e capaz de suprir os membros do judiciário de conhecimentos técnicos e científicos necessários ao esclarecimento da verdade.  

De acordo com o dicionário online temos as seguintes definições para grafotécnica e grafoscopia:

  • grafotécnica: Conjunto dos recursos técnicos para estudo da escrita. Técnica de grafar ou escrever.
  • grafoscopia: Exame que visa ao reconhecimento de uma grafia, por comparação de talhes de letra.

A etimologia da palavra grafoscopia é a somatória do radical grafos com a expressão grega copain (grafos + copain), já a origem da palavra documentoscopia é a junção de documentus + copain.

A grafotécnica, ao contrário, do que muita gente imagina exige um elevado nível de conhecimento técnico-científico, até mesmo porque os mecanismos de fraudes a cada dia se qualificam muito mais.

Como é sabido, a perícia grafotécnica baseia-se na comparação e confronto, sob o aspecto morfocinético, de um ou mais escritos questionados com outro(s) denominado(s) padrão(ões) de confronto, autêntico(s), e estes podem ser de duas categorias: padrões pré-existentes, ou seja, produzidos anteriormente ao documento questionado e sem fins periciais, e padrões coletados pelo perito para fins periciais.

É importante lembrar que todos os dias, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados e outros profissionais da área da Justiça têm recorrido à ciência da Perícia Grafotécnica para auxiliá-los a esclarecer, de forma clara, profissional, objetiva, imparcial, inequívoca e conclusiva, questões e dúvidas referentes a lançamentos caligráficos questionados na esfera judicial nos tribunais brasileiros, através de conhecimentos técnicos e científicos de um expert.

Também na esfera administrativa e privada pode ocorrer a necessidade do auxílio de um perito grafotécnico para a aferição da autenticidade ou não de um manuscrito, dirimindo dúvidas e questões.

    Subdivisões da grafotécnica

Entre as várias subdivisões da Grafotécnica, destacam – se as seguintes:

  • – Grafopatologia, que estuda as modificações da escrita motivadas por causas patológicas (doenças).
  • – Plassofenia, que estuda as modificações introduzidas em um documento.

    Exame grafotécnico

Na perícia grafotécnica, a primeira preocupação do especialista, será a de se examinar o documento na sua integridade, a fim de verificar o estado de conservação. Examinar suas dobras, o comportamento do texto em relação a elas, para saber se a dobragem antecedeu ou sucedeu ao registro do conteúdo, assim como as rasgaduras que contiver. Manchas eventualmente encontradas deverão ser submetidas aos raios ultravioleta, certificando-se se foram ou não objeto de fraude. O perito grafotécnico não se atentará simplesmente à morfologia (forma gráfica); ele atentará, sobretudo, à morfodinâmica/gênese gráfica.

O objetivo do cotejo não é só e nem principalmente a forma, mas sim os movimentos, o dinamismo e as forças utilizadas no gesto de escrever, os hábitos da escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.

O laudo pericial grafotécnico, contendo o exame imparcial, corroborado, inclusive, por fotografias, microfotografias, e as respostas às quesitações formuladas, deve ser produzido de forma precisa e concisa e empregar uma linguagem que seja facilmente compreensível, de forma direta e objetiva, uma vez que este trabalho também será lido por pessoas que são leigas.

Há a importância da escrita no desenvolvimento de ideias para mostrar o resultado pericial, o perito tem que ter certeza absoluta. O resultado deverá ser inconteste, pois o seu laudo será uma importante peça no processo judicial, sempre com o objetivo precípuo de revelar a verdade, contribuindo para que os magistrados possam proferir suas sentenças e promover a justiça. Jamais, o laudo deverá ser concluído com base na semelhança do desenho das letras. Lembre-se, a primeira coisa que o falsário procura imitar é o aspecto visual da escrita (forma gráfica). Existe mesmo um postulado a respeito de identidade de assinaturas, que afirma:

“Se duas assinaturas são exatamente iguais, uma, pelo menos é falsa e provavelmente produzida por decalque. ”

Por isso, o objetivo da comparação que o profissional da perícia faz, não é só, a morfodinamica nem principalmente a forma, mas sim os movimentos e forças utilizados no gesto de escrever, os hábitos de escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.

Um outro aspecto bastante importante, é que não se confunda grafoscopia com grafologia, pois têm objetivos distintos. Enquanto a grafoscopia é uma das ciências forenses relacionada à criminalística com a atribuição de auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas de autenticidade dos lançamentos gráficos e ou autoria destes, a grafologia procura com seus estudos analisar os escritos, buscando desvendar a psicologia humana, tem seu uso difundido por empregadores como um dos métodos para fazer a seleção de seus empregados.

O perito é um agente importantíssimo para a sociedade, pois sua prova técnica permitirá que os direitos e garantias individuais dos cidadãos sejam atendidos e a veracidade de autoria seja garantida, para fundamento e decisão da justiça.

 

Referências:

[1] – SILVA, Eberson Bento da – Grafoscopia para prevenção a fraudes/Eberson Bento da Silva. – Rio de Janeiro, 2006.           

[2] – http://www.pericia-grafotécnica.com/fundamentos_teoricos.html

[3]http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3895

[4] – http://www.sorayaacosta.com/p_grafotecnica.html

 

*Zulemay Ramos, professora e perita em Grafotécnica e documentoscopia na cidade de Belém/Pará.
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