14-12-2017 20:35
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10-12-2017
O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e o novo corregedor-geral será o ministro Lelio Bentes Corrêa.
10-12-2017
O ministro Marco Aurélio considerou indispensável o acesso aos dados no período apontado, a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos.
10-12-2017
O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, ausentes justificadamente.
10-12-2017
O pedido de indisponibilidade dos bens foi formulado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge
10-12-2017
O colegiado votou pelo recebimento da denúncia contra o político e os demais réus, incluindo o ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
10-12-2017
A Sexta Turma STJ, por maioria, desclassificou para crime culposo a conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri após acidente de trânsito que resultou em morte.
10-12-2017
Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, as alegações da autora da ação preenchem de forma satisfatória os requisitos de legitimidade e interesse de agir.
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